1. Finalidade e Concordância
Ao acessar e utilizar a plataforma Parada Obrigatória VIP, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os termos aqui descritos, assumindo total responsabilidade por suas ações e pelo conteúdo que publicar.
2. Proibição de Acesso a Menores
O uso deste portal é estritamente proibido para menores de 18 (dezoito) anos. O usuário declara, sob responsabilidade civil e penal, ser maior de idade e plenamente capaz conforme a legislação brasileira.
3. Conteúdo e Publicações
É expressamente proibido publicar, compartilhar ou divulgar qualquer tipo de conteúdo pornográfico, erótico, ofensivo, discriminatório, violento, difamatório, ou que viole direitos de terceiros, incluindo direitos de imagem e privacidade.
4. Isenção de Responsabilidade
O grupo Parada Obrigatória VIP e seus administradores não são responsáveis pelo conteúdo, imagens, informações ou vídeos publicados por usuários em seus perfis, anúncios, postagens ou comentários. Todo o material é de responsabilidade exclusiva do usuário que o publicou.
5. Conduta e Penalidades
Qualquer usuário que descumpra as regras aqui estabelecidas poderá ter seu acesso suspenso ou permanentemente banido, sem aviso prévio, a critério da administração do portal.
6. Segurança e Dados Pessoais
O usuário se compromete a manter seus dados de acesso em sigilo e reconhece que é responsável por todas as ações realizadas em sua conta.
7. Alterações dos Termos
O Parada Obrigatória VIP poderá modificar este termo a qualquer momento. A versão atualizada sempre estará disponível para consulta no site.
8. Aceitação
Ao aceitar este termo, o usuário declara estar ciente de todas as condições e se compromete a cumpri-las integralmente.